A Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia (SOGIBA) vem a público manifestar sua posição contrária aos Projetos de Lei nº 2.373/2023 e nº 1.773/2025 que suscitam preocupações quanto aos seus possíveis impactos na assistência obstétrica e na segurança materno-fetal.
Como sociedade científica, reafirmamos nosso compromisso com a promoção de um cuidado digno, ético e baseado em evidências às mulheres em todas as fases da vida, com atenção especial ao período gestacional, ao parto e ao puerpério.
Defendemos a adoção de diretrizes técnicas consolidadas e o respeito à legislação vigente, sempre com foco na qualidade da assistência e nos melhores desfechos maternos e neonatais. É fundamental reconhecer que a assistência ao parto ocorre em um cenário dinâmico, no qual situações imprevisíveis podem exigir decisões clínicas rápidas e fundamentadas, determinantes para a prevenção de complicações e a preservação da vida.
A SOGIBA apoia o aprimoramento contínuo da assistência, o diálogo entre instituições e a responsabilização ética quando necessária. No entanto, manifesta preocupação com iniciativas que possam induzir à criminalização da prática médica, gerando insegurança assistencial e impactando negativamente o cuidado ofertado às mulheres e aos recém-nascidos.
Reforçamos a importância de que mudanças dessa natureza sejam amplamente debatidas com sociedades científicas, profissionais da área e a sociedade civil, assegurando decisões técnicas, responsáveis e alinhadas às melhores práticas em saúde.
A SOGIBA permanece à disposição para contribuir de forma construtiva com o fortalecimento da assistência baseada em evidências, a segurança das pacientes e a qualificação permanente dos profissionais.
