No dia 11/9, aconteceu a 1ª audiência pública da Jornada das Infâncias e Adolescências, realizada na Câmara de Vereadores de Salvador. A iniciativa é fruto de uma parceria do Vereador Hamilton Assis (PSOL), presidente da Comissão Especial das Infâncias e Adolescências da Câmara de Salvador, com o Coletivo Lute por Elas, movimento que acolhe mães de crianças vítimas de abuso sexual e atua na promoção de políticas de prevenção e enfrentamento à violência infantil. Foi colocado no centro do debate o enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes.
A SOGIBA, atenta à defesa das mulheres vítimas de violência, se fez presente na pessoa de sua presidente Dra. Cláudia Smith: “Foi um momento forte e excepcional de escuta, diálogo e articulação”
No evento foram debatidos os principais problemas e desafios enfrentados pela rede de proteção às crianças em situação de violência sexual, reunindo especialistas, autoridades competentes e representantes da sociedade civil.
Houve relatos de mães denunciantes, trazendo à tona experiências reais e desafios enfrentados no dia a dia; a exposição de dados sobre crianças atingidas por abuso sexual, com foco na necessidade de políticas públicas eficazes; e o debate sobre protocolos de julgamento, incluindo a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel e discussões sobre a revogação da Lei de Alienação Parental, além da perspectiva de gênero no sistema judicial.
Em agosto último, Hamilton Assis apresentou o Projeto de Lei nº 293/2025, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O projeto é uma resposta urgente a um cenário alarmante, no qual a violência sexual e física acompanha o desenvolvimento de meninas, especialmente negras, pobres e com deficiência, ao longo de suas vidas.
A SOGIBA reforça seu compromisso com a causa e apoia iniciativas que dão voz e proteção às meninas e mulheres.
Assista o vídeo naíntegra: https://www.instagram.com/p/DOyXvrrEX9p/
